Quando o assunto é reforma tributária, a questão do imposto sobre grandes fortunas volta a ganhar espaço. Atualmente, existem cinco Projetos de Lei Complementar tramitando no Senado Federal sobre este tópico – dois deles em caráter de emergência. Mas, para entender como sua empresa deve se posicionar, é necessário saber o teor das propostas.
O assunto é intrincado e tem divergência já no valor que um eventual imposto iria incidir. As propostas visam a cobrança de quem tem um patrimônio mínimo de 20 a 52,2 milhões de reais. As defesas também variam, alegando ser dever do estado rever a questão tributária reversiva – preservando assim a isonomia fiscal – até a criação de auxílios sociais, financiando iniciativas contra a pandemia, por exemplo.
Ainda não está claro qual das propostas será votada, mas preparação nunca é demais. Para se proteger desse potencial novo imposto e até mesmo reduzir a carga tributária que já incide sobre seu patrimônio, a melhor saída é iniciar o planejamento sucessório da empresa. Por isso é importante observar como será feita a manutenção do patrimônio e, a partir dessa perspectiva, escolher um modelo tributário mais vantajoso.
Outro ponto a se considerar é a declaração de imóveis. É muito comum que o valor declarado e o valor atual sejam discrepantes. Ao planejar a sucessão, procure saber se o imóvel valorizou ou tende a valorizar em um futuro próximo.
No entanto, se houver isenções ou descontos, é importante atualizar o valor do bem. Normalmente, quando um imóvel tem seu valor atualizado logo após a sucessão, há algum benefício deste tipo. No entanto, se a atualização do valor declarado não ocorrer, o valor do imposto em caso de venda no futuro terá mais impacto.
E, especificamente para o caso de imposto sobre grandes fortunas, é necessário ficar atento aos valores e alíquotas que serão votadas no Congresso – e realizar a sucessão com os valores em vista. A lei deve demorar algum tempo ainda para tramitar, visto que nenhuma das propostas passou pela análise das comissões. Porém, como a sucessão se trata de um processo longo e delicado, o melhor caminho é começar cedo.